Câmara dos Deputados
Maria Arraes Promove Audiência Pública para Regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas
Deputada federal discute implementação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e seu impacto na gestão de saúde mental no ambiente de trabalho. A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove […]
Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 […]
Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar […]
Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. […]
Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. […]
Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira
Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações […]
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com […]
Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade
Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da […]
Câmara dos Deputados acaba com saidinhas de presos
Finalmente a Câmara dos Deputados aprovou um bom projeto. Por 311 votos a favor e 98 contra, acaba com as absurdas “saidinhas” de presos. Quando muitos não retornam mais à […]