Cotidiano Lei do Microcrédito sancionada por Lula redefine regras e impulsiona microfinanças no Brasil Redação, 30 de março de 2026 Nova legislação separa conceitos, amplia acesso ao crédito e fortalece atuação de instituições voltadas à base da pirâmide O Brasil acaba de dar um passo regulatório que o setor de microfinanças aguardava há anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (26) a Lei nº 15.364, que… Continue Reading
Política Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto Redação, 17 de junho de 2024 Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte e duas semanas ao crime de homicídio. Após Lula afirmar que é contra o aborto, mas… Continue Reading
Política Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes ceu albuquerque, 14 de março de 2024 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza… Continue Reading
Política João Paulo Costa Lidera Campanha pela Inclusão de Pessoas Autistas no Mercado de Trabalho ceu albuquerque, 12 de março de 2024 Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos. O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho…. Continue Reading