Saúde Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara Redação, 6 de junho de 2024 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos… Continue Reading
Saúde Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara Redação, 6 de junho de 2024 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos… Continue Reading
Saúde Promulgada em Pernambuco a Lei Gui, de autoria do Deputado João Paulo Costa Redação, 29 de maio de 2024 Nesta semana, foi promulgada a Lei Nº 18.565, intitulada “Lei Gui”, de autoria do Deputado Estadual João Paulo Costa, que cria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa. O Parlamentar utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa hoje (29) para repercutir a promulgação. “Subo hoje à essa Tribuna… Continue Reading