Política Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes” Redação, 27 de junho de 2025 Projeto de Resolução da deputada federal homenageia os 20 anos da morte de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e ícone da política nacional. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução nº 27/2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio… Continue Reading
Saúde Câmara aprova projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para início do tratamento de pessoas com autismo Redação, 28 de maio de 2025 PL de Clarissa Tércio prevê atendimento rápido para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, com justificativa obrigatória em caso de atraso. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o PL nº 1.589/2024, de autoria da deputada federal… Continue Reading
Política Clarissa Tércio defende urgência na aprovação de projeto que combate fraudes no INSS após operação da PF Redação, 25 de abril de 2025 Deputada propõe regras mais rígidas para empréstimos consignados e proteção de dados dos beneficiários da Previdência Social. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 4863/2024, de sua autoria, que visa proteger os dados dos segurados do INSS e estabelecer critérios rígidos para… Continue Reading
Saúde Maria Arraes Promove Audiência Pública para Regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas ceu albuquerque, 26 de agosto de 2024 Deputada federal discute implementação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e seu impacto na gestão de saúde mental no ambiente de trabalho. A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio… Continue Reading
Política Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto Redação, 17 de junho de 2024 Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta, que equipara a interrupção da gestação acima de vinte e duas semanas ao crime de homicídio. Após Lula afirmar que é contra o aborto, mas… Continue Reading
Saúde Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio Redação, 13 de junho de 2024 Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com… Continue Reading
Política Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade Redação, 7 de junho de 2024 A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar na regulamentação da licença-paternidade no Brasil, um passo importante para promover a equidade na divisão de responsabilidades parentais e garantir… Continue Reading
Saúde Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara Redação, 6 de junho de 2024 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos… Continue Reading
Saúde Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara Redação, 6 de junho de 2024 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos… Continue Reading
Política Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira ceu albuquerque, 13 de abril de 2024 Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo, mesmo após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada… Continue Reading