Senado
Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de […]
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com […]
“PEC da Transição” deve ser enxugada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Prazo e custo da proposta que permite Bolsa Família de R$ 600 em 2023 devem cair O texto da “PEC da Transição”, proposta de Emenda à Constituição que abre espaço […]