Política Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes ceu albuquerque, 14 de março de 2024 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza… Continue Reading
Brasil “PEC da Transição” deve ser enxugada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado , 30 de novembro de 2022 Prazo e custo da proposta que permite Bolsa Família de R$ 600 em 2023 devem cair O texto da “PEC da Transição”, proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento de 2023 para uma série de gastos, deve ser desidratada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do… Continue Reading
Política ‘PEC Kamikaze’ deve ser votada nesta quinta (7). Saiba o que prevê a proposta que cria benefícios a três meses das eleições , 6 de julho de 2022 Medida permite ao governo ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral Com informações da Agência Câmara de Notícias O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou na noite desta terça-feira (5) seu parecer na comissão especial que analisa a chamada PEC do Estado de Emergência (PEC 1/22), ou ‘PEC… Continue Reading