Pec
Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de […]
“PEC da Transição” deve ser enxugada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Prazo e custo da proposta que permite Bolsa Família de R$ 600 em 2023 devem cair O texto da “PEC da Transição”, proposta de Emenda à Constituição que abre espaço […]
‘PEC Kamikaze’ deve ser votada nesta quinta (7). Saiba o que prevê a proposta que cria benefícios a três meses das eleições
Medida permite ao governo ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral Com informações da Agência Câmara de Notícias O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou na noite desta […]