Política Lei de Maria Arraes para Promoção da Saúde Mental no Trabalho é Sancionada por Lula ceu albuquerque, 28 de março de 2024 Nova legislação reconhece empresas que priorizam o bem-estar dos colaboradores e promove ambientes de trabalho saudáveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para… Continue Reading
Política Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo marcely magalhaes, 25 de agosto de 2023 O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco. Os editais que se encerrariam no dia 5 de… Continue Reading
Política João Paulo Costa apresenta Projeto de Lei que proíbe Celpe e Compesa de cobrar taxa por serviço não prestado marcely magalhaes, 17 de agosto de 2023 O Deputado João Paulo Costa iniciou o segundo semestre apresentando diversos Projetos de Lei. O parlamentar, responsável por criar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e atual Presidente da referida comissão, apresentou agora um Projeto para suspender a taxa de iluminação pública ou de esgotamento sanitário… Continue Reading
Cotidiano Lei garante passe livre em ônibus a acompanhante de pessoas com autismo em Pernambuco marcely magalhaes, 18 de julho de 2023 Benefício vale para viagens metropolitanas e intermunicipais Lei publicada no Diário Oficial do Estado garante a gratuidade no transporte público para acompanhantes de pessoas com autismo em Pernambuco. O benefício vale para viagens metropolitanas e intermunicipais. De acordo com a Lei nº 18.238, publicada em 5 de julho, é um… Continue Reading
Política Governadora Raquel Lyra sanciona lei que institui programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos marcely magalhaes, 18 de julho de 2023 Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta segunda-feira (17) em Pernambuco. A lei que estabelece o programa, sancionada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, pretende propiciar a dignidade menstrual às mulheres. O projeto de lei… Continue Reading
Política Dia Internacional da Mulher: Coronel Alberto Feitosa é autor de Lei que garante às mulheres pernambucanas acompanhante em procedimentos médicos e cirúrgicos , 8 de março de 2023 A Lei 3557/2022 que trata do Direito a Acompanhante a todas as mulheres independente da idade, em todos os procedimentos médicos (exames, consultas, cirurgias) foi sancionada em 28/12/2022 e todo estabelecimento de saúde deve exibir a divulgação desse direito. Uma atitude de prevenção e proteção após o crime que chocou… Continue Reading
Política Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa , 19 de janeiro de 2023 O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39 deputados estaduais na Alepe. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. O texto foi aprovado pela Assembleia… Continue Reading
Cotidiano A redução das desigualdades com a Lei contra Discriminação em Eventos Esportivos , 18 de novembro de 2022 Autoridade em Direito Societário fala sobre a importância da regulamentação, fiscalização e aplicação da legislação em combate ao racismo, LGBTQIA+ e discriminação contra as mulheres em eventos esportivos De acordo com a organização Words Heal The World, dos mais de 12 mil registros de crimes de ódio nos últimos anos… Continue Reading
Política Marília Arraes apresenta o “Maria da Penha nas Escolas” e medidas de combate à violência contra a mulher durante sabatina na Rádio Jornal , 11 de agosto de 2022 Durante uma sabatina realizada pela Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira, no Recife, a candidata ao Governo de Pernambuco Marília Arraes apresentou às mulheres pernambucanas algumas de suas propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher e ao Feminicídio, que tirou a vida de mais duas mulheres nesta semana…. Continue Reading
Política Pastor Lupércio atua na revogação na lei que mudaria regulamentação dos corretores de imóveis , 10 de agosto de 2022 Pela firme atuação do Pastor Lupércio, candidato à Deputado Estadual, junto ao ex-Ministro Gílson Machado Neto, o Presidente Bolsonaro revogou o Decreto 11165/22 que prejudicaria a atuação dos Corretores de Imóveis em todo País nesta segunda-feira (1. Gilson falou pessoalmente com o Presidente explicando as razões para a revogação. O… Continue Reading