direitos dos pacientes
Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. […]
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Promulgada em Pernambuco a Lei Gui, de autoria do Deputado João Paulo Costa
Nesta semana, foi promulgada a Lei Nº 18.565, intitulada “Lei Gui”, de autoria do Deputado Estadual João Paulo Costa, que cria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise […]