Política Câmara dos Deputados do Brasil aprova projeto de Maria Arraes que prevê pensão maior quando um dos pais é ausente Redação, 11 de março de 2026 Proposta altera o Código Civil Brasileiro para incluir na definição da pensão alimentícia a sobrecarga do responsável que cria o filho sozinho; texto segue para o Senado Federal do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 2121/2025, de autoria da deputada federal Maria… Continue Reading
Política Maria Arraes destaca projeto que prevê R$ 5 bilhões para combate à violência contra a mulher durante ato no Recife Redação, 9 de março de 2026 Deputada participou de mobilização pelo Dia Internacional da Mulher e defendeu avanço do PLP que cria o Sistema Nacional de Combate à Violência contra a Mulher A deputada federal Maria Arraes participou, na tarde desta segunda-feira, de um ato em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no centro do Recife…. Continue Reading
Política Maria Arraes participa de ato no Recife contra PL da Dosimetria aprovado na Câmara Redação, 15 de dezembro de 2025 Deputada federal criticou redução de penas para envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e defendeu que o Senado derrube o projeto durante mobilização realizada na Rua da Aurora. A deputada federal Maria Arraes participou, na tarde deste domingo (14), de uma mobilização realizada na Rua da Aurora, no… Continue Reading
Política Garanhuns firma acordo com a Câmara dos Deputados para transmissão da Rede Legislativa de TV Digital Redação, 5 de dezembro de 2025 Parceria possibilita instalação de estação de TV aberta no município, ampliando transparência e acesso da população às atividades legislativas. A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de Garanhuns assinaram o Acordo de Cooperação nº 2025/314.0, com o objetivo de implementar ações conjuntas na transmissão da rede Legislativa de TV… Continue Reading
Política Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes no SUS para reduzir mortalidade materna Redação, 28 de outubro de 2025 Proposta prevê capacitação contínua de profissionais, atenção à saúde mental perinatal e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD-PE), que estabelece diretrizes para o Sistema Único… Continue Reading
Saúde Maria Arraes apresenta projeto para reduzir mortalidade materna em debate sobre violência obstétrica Redação, 24 de outubro de 2025 Durante mesa-redonda na Faculdade de Direito do Recife, deputada destacou a importância de qualificar profissionais de saúde, garantir parto humanizado e combater desigualdades regionais e raciais no atendimento às gestantes. A deputada federal Maria Arraes apresentou nesta quinta-feira (23), na Faculdade de Direito do Recife, o Projeto de Lei nº… Continue Reading
Cultura Câmara reconhece obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira Redação, 10 de julho de 2025 Projeto de Lei de Maria Arraes homenageia a cirandeira pernambucana, garantindo preservação e valorização de sua obra como patrimônio cultural do Brasil; proposta segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023, que reconhece a obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira…. Continue Reading
Política Maria Arraes propõe e Câmara dos Deputados aprova mudança de nome da Sala de Líderes para “Sala Miguel Arraes” Redação, 27 de junho de 2025 Projeto de Resolução da deputada federal homenageia os 20 anos da morte de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e ícone da política nacional. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução nº 27/2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio… Continue Reading
Saúde Câmara aprova projeto que estabelece prazo máximo de 60 dias para início do tratamento de pessoas com autismo Redação, 28 de maio de 2025 PL de Clarissa Tércio prevê atendimento rápido para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, com justificativa obrigatória em caso de atraso. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o PL nº 1.589/2024, de autoria da deputada federal… Continue Reading
Política Clarissa Tércio defende urgência na aprovação de projeto que combate fraudes no INSS após operação da PF Redação, 25 de abril de 2025 Deputada propõe regras mais rígidas para empréstimos consignados e proteção de dados dos beneficiários da Previdência Social. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 4863/2024, de sua autoria, que visa proteger os dados dos segurados do INSS e estabelecer critérios rígidos para… Continue Reading