Decreto proíbe fogos de artifício e fogueiras no ciclo junino de Vitória de Santo Antão
Em decisão tomada na tarde desta sexta-feira (11/06), o prefeito Paulo Roberto anunciou uma medida preventiva para evitar a sobrecarga nos hospitais, principalmente durante o ciclo junino.
Pelo decreto 047/2021, fica proibido em Vitória de Santo Antão, a partir de hoje e enquanto durar o período de estado de calamidade pública, a comercialização de fogos de artifício e similares. Também não será permitido o acendimento de fogueiras, seja em espaço público ou privado.
“A fumaça das fogueiras pode gerar problemas respiratórios nas pessoas, além das queimaduras que também podem ser geradas pelos fogos de artifício, tudo isso junto pode levar a uma sobrecarga nos hospitais e centro de saúde, que já andam com lotação nos leitos de enfermarias e UTIS, seja no SUS, seja pra quem tem plano de saúde”, destacou o prefeito Paulo Roberto.
A decisão foi anunciada em transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura junto com o secretário de Saúde, Eudes Lorena. “É importante continuarmos pedindo a consciência das pessoas e que não façam festas juninas neste momento junino. É uma tradição importante da nossa gente, sobretudo aqui no Nordeste, mas precisamos ter cautela”, destacou Lorena.
Quem flagrar uma pessoa comercializando, acendendo fogueiras ou soltando fogos de artifício deve denunciar a Polícia Militar pelo 190 ou diretamente no número 3526-8900, do 21º Batalhão da PM, com sede em Vitória. Quem for pego descumprindo o decreto é enquadrado no artigo 268, do código penal, que pune quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, tem pena de detenção, de um mês a um ano, e paga multa.