STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho Redação, 4 de junho de 2024 Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de… Continue Reading
Política Governadora Raquel Lyra Desafia Poderes ao Questionar LDO: Falta de Diálogo Gera Confronto na Alepe ceu albuquerque, 31 de janeiro de 2024 Ação no STF contra aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias intensifica clima de tensão entre Governo e Alepe. A falta de diálogo marca o início do ano para a governadora Raquel Lyra, que, ao questionar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acirra… Continue Reading
Saúde Polícia Federal realiza nova operação contra financiadores de atos antidemocráticos do 8 de janeiro ceu albuquerque, 8 de janeiro de 2024 23ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre mandados de busca e apreensão em diversos estados. A Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, cumprindo diversos mandados de busca e apreensão em diferentes estados, incluindo cinco no Distrito Federal. A operação tem como objetivo identificar os financiadores e… Continue Reading
Política STF começa a julgar orçamento secreto nesta quarta-feira (7), sob pressão do PT e do Congresso , 7 de dezembro de 2022 Cúpula do Legislativo tenta convencer ministros da Corte pela manutenção das emendas de relator, enquanto petistas defendem fim do modelo para reduzir poder do Centrão Um ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve… Continue Reading