Política Governadora Raquel Lyra sanciona lei que institui programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos marcely magalhaes, 18 de julho de 2023 Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta segunda-feira (17) em Pernambuco. A lei que estabelece o programa, sancionada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, pretende propiciar a dignidade menstrual às mulheres. O projeto de lei… Continue Reading
Política Raquel Lyra sanciona Lei da Reforma Administrativa , 19 de janeiro de 2023 O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39 deputados estaduais na Alepe. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. O texto foi aprovado pela Assembleia… Continue Reading
Cotidiano Governo sanciona lei que reduz para 18% ICMS sobre gasolina e outros combustíveis em Pernambuco , 15 de julho de 2022 Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial do estado, nesta sexta-feira (15) O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (15), a lei nº 17.898, que estabelece em 18% o teto para cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,… Continue Reading