Política Pastor Lupércio atua na revogação na lei que mudaria regulamentação dos corretores de imóveis , 10 de agosto de 2022 Pela firme atuação do Pastor Lupércio, candidato à Deputado Estadual, junto ao ex-Ministro Gílson Machado Neto, o Presidente Bolsonaro revogou o Decreto 11165/22 que prejudicaria a atuação dos Corretores de Imóveis em todo País nesta segunda-feira (1. Gilson falou pessoalmente com o Presidente explicando as razões para a revogação. O… Continue Reading
Política Passados 120 dias da publicação da Lei da Dignidade Menstrual, Marília Arraes cobra do Governo Federal sua regulamentação , 18 de julho de 2022 De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional de distribuição da absorventes higiênicos para mais de 6 milhões… Continue Reading