Maria Arraes Promove Audiência Pública para Regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas

Deputada federal discute implementação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e seu impacto na gestão de saúde mental no ambiente de trabalho. A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove […]

Senado Federal Unanimemente Aprova Projeto de Maria Arraes que Reconhece Empresas Promotoras da Saúde Mental

Certificado Incentiva Ambientes Laborais Saudáveis e Responsabilidade Social Corporativa. O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da […]

Violência contra a mulher: Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima

Deputada federal protocolou projeto de lei que pretende reforçar a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em resposta ao alarmante número de casos de […]