Política Justiça Eleitoral declara Luizinho inelegível por abuso de poder econômico em Quipapá Redação, 4 de junho de 2025 Decisão da 47ª Zona Eleitoral reconhece uso indevido de recursos financeiros em eventos com grande estrutura, camisetas padronizadas e discursos políticos. Vice na chapa foi isenta de sanção. PROCESSO: AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600894-77.2024.6.17.0047)MUNICÍPIO: Quipapá/PESENTENÇA – JULGAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTEJUIZ ELEITORAL: Neif MegidDATA: 30 de maio de… Continue Reading
Política STJ confirma direito de companhias aéreas proibirem venda de milhas de programas de fidelidade Redação, 7 de junho de 2024 A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa do… Continue Reading