A PEC (proposta de emenda a Constituição) titulada de Kamikaze determina que o valor suba de R$ 400 para R$600 por tempo limitado e, em 2023, o valor voltará aos R$ 400 reais novamente
O auxílio Brasil de R$ 600 tem previsão de ser pago entre os meses de agosto e dezembro desse ano. O valor será destinado a 19,8 milhões de famílias.
Segundo a Folha de São Paulo, a medida é uma carta na manga do Presidente Jair Bolsonaro (PL), para conseguir ganhar a disputa na corrida pelo Planalto.
Segundo a Folha de São Paulo, a PEC (proposta de emenda a Constituição) titulada de Kamikaze determina que o valor suba de R$ 400 para R$600 por tempo limitado e, em 2023, o valor voltará aos R$ 400 reais novamente.
A proposta foi aprovada no Senado e está na espera do aval da Câmara. A ação contará com o decreto de estado de emergência no país.
QUEM PODE RECEBER O AUXILIO BRASIL?
O primeiro requisito para receber o auxilio Brasil é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
A inscrição é realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das prefeituras. Além disso, é necessário que a família esteja cumprindo os seguintes critérios:
- Pobreza: Tenha renda entre R$ 105,01 a R$ 105 reais por pessoa (per capita);
- Extrema pobreza: renda de até R$ 105 reais por pessoa (per capita);
- Norma de emancipação: requisito prevê o beneficiário que conseguiu um emprego formal, porém continua com direito de receber o benefício, com a condição de que a renda por pessoa da família seja de até R$ 525.
