Justiça Medicamentos Fora do SUS: A Decisão do STF e Suas Implicações para a Saúde Pública king post, 23 de outubro de 2024 Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto no cenário da saúde pública brasileira. A Corte definiu que medicamentos não incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão ser obtidos por via judicial, exceto em situações que cumpram rigorosos critérios estabelecidos. Embora essa decisão tenha… Continue Reading
Saúde Coronel Alberto Feitosa convoca parlamentares a apoiar o Hospital do Câncer de Pernambuco Redação, 22 de outubro de 2024 Deputado estadual destina R$ 200 mil ao HCP e pede mais emendas para fortalecer o atendimento oncológico pelo SUS. O HCP (Hospital do Câncer de Pernambuco) atende 51% dos pernambucanos com problemas oncológicos, pelo SUS. A informação foi repassada por Sidney Batista Neves, superintendente geral do Hospital, em visita ao… Continue Reading
Saúde Maria Arraes é Homenageada pelo Hospital de Câncer de Pernambuco por Apoio Institucional Redação, 18 de outubro de 2024 Deputada federal destinou R$ 200 mil em emendas parlamentares para ajudar na manutenção de serviços essenciais. Na manhã desta sexta-feira (18/10), a deputada federal Maria Arraes foi homenageada pelo Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) em reconhecimento ao seu apoio à instituição. A parlamentar destinou R$ 200 mil em emendas… Continue Reading
Saúde Maria Arraes Promove Audiência Pública para Regulamentação da Lei da Saúde Mental nas Empresas ceu albuquerque, 26 de agosto de 2024 Deputada federal discute implementação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e seu impacto na gestão de saúde mental no ambiente de trabalho. A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove nesta terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio… Continue Reading
Saúde Ministério da Saúde Anuncia Reajuste na Remuneração de Hospitais Filantrópicos em Pernambuco Redação, 23 de agosto de 2024 O aumento visa ampliar a coparticipação federal no custeio da atenção especializada, com um investimento nacional de R$ 1 bilhão. Em Pernambuco, oito hospitais filantrópicos serão beneficiados com um aumento na remuneração para serviços prestados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Será destinado um total de R$ 1 bilhão para… Continue Reading
Saúde Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio Redação, 1 de agosto de 2024 A partir de 1º de agosto, bancos vermelhos em locais públicos vão servir como monumentos de alerta e apoio para vítimas de violência doméstica e feminicídio. Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta… Continue Reading
Saúde Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Apresentam Projeto de Lei para Inclusão do Teste de Cariótipo no Teste do Pezinho Redação, 1 de julho de 202422 de julho de 2024 Proposta visa detecção precoce de condições intersexo em recém-nascido. A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou no último dia 26 o Projeto de Lei nº 2575/2024, que dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem,… Continue Reading
Saúde Projeto de Lei propõe Política de Conscientização sobre PrEP em Pernambuco Redação, 27 de junho de 2024 Céu Albuquerque e deputado Gilmar Junior lideram iniciativa para promover prevenção do HIV no estado. Céu Albuquerque, pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, e o deputado estadual Gilmar Junior protocolaram na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que visa instituir a Política Permanente de Conscientização da… Continue Reading
Saúde Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos Redação, 27 de junho de 2024 Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos. A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos… Continue Reading
Comissão de Saúde da Câmara Aprova PL para Ampliar Acesso à Reprodução Assistida para Mulheres com Câncer e Endometriose Redação, 20 de junho de 2024 A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta (19), o Projeto de Lei 1508/24, de autoria a deputada federal Iza Arruda (MDB), que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer. O relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê ainda… Continue Reading