Política Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade Redação, 7 de junho de 2024 A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar na regulamentação da licença-paternidade no Brasil, um passo importante para promover a equidade na divisão de responsabilidades parentais e garantir… Continue Reading
Deputado Henrique Queiroz Filho defende isenção de ICMS para veículos e equipamentos agrícolas na Alepe Redação, 7 de junho de 2024 Na manhã da última quinta-feira, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para defender uma proposta que pode transformar a agricultura no Estado – sobretudo, a familiar. Durante o seu discurso, o parlamentar solicitou estudos para a isenção do Imposto sobre… Continue Reading
Política STJ confirma direito de companhias aéreas proibirem venda de milhas de programas de fidelidade Redação, 7 de junho de 2024 A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a venda de milhas de programas de fidelidade. A decisão foi tomada em um julgamento que confirmou que tal proibição não contraria as leis de contratos ou o Código de Defesa do… Continue Reading
Política Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins Redação, 7 de junho de 2024 Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta… Continue Reading
Política OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei Redação, 6 de junho de 2024 Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à… Continue Reading
Governo de Pernambuco antecipa pagamento de salários e aquece economia antes do São João Redação, 6 de junho de 2024 O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do… Continue Reading
Política STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente Redação, 6 de junho de 2024 Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares…. Continue Reading
Política Sudene e Congemas Formalizam Parceria para Desenvolvimento Social no Nordeste Redação, 6 de junho de 2024 Uma reunião técnica, na última quarta-feira (5), marcou a primeira atividade da parceria entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), na qual foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, que irá subsidiar a implementação do eixo de desenvolvimento social… Continue Reading
Política Coronel Alberto Feitosa apresenta dados que expõem falta de diálogo entre Executivo e Legislativo Redação, 6 de junho de 2024 A queixa recorrente dos parlamentares da Assembleia Legislativa (Alepe) sobre a falta de diálogo e respeito do Governo, com as deputadas e deputados da Casa Joaquim Nabuco, ganhou um pronunciamento firme e embasado com um levantamento sobre os pedidos de informação sem respostas por parte da governadora Raquel Lyra e… Continue Reading
Política Deputado Luciano Duque participa do programa Alepe Cuida em Serra Talhada Redação, 5 de junho de 2024 O deputado estadual Luciano Duque esteve, hoje (5), no Sest/Senat de Serra Talhada para conferir as ações do Alepe Cuida, programa de serviços gratuitos de saúde e cidadania, que oferece consultas e exames em várias especialidades médicas. Para o parlamentar, que é filho da terra, a iniciativa aproxima a Assembleia… Continue Reading