Termos de Uso
Última atualização: 12 de novembro de 2026
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O conteúdo publicado possui finalidade predominantemente informativa e não substitui orientações profissionais especializadas.
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O Fala Pernambuco poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequações legais, operacionais ou institucionais.
As alterações serão disponibilizadas nesta página, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente sua versão atualizada.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos serão resolvidos no foro competente, respeitadas as disposições legais aplicáveis, especialmente as normas de proteção ao consumidor.
13. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com a equipe do Fala Pernambuco por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.
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