Coronel Alberto Feitosa Questiona Possível ‘Pedalada’ no Orçamento Estadual Proposto por Raquel Lyra

Deputado Solicita Explicações sobre Omissão de R$1,1 Bilhão no Projeto Orçamentário de 2024, Alegando Riscos à Legitimidade e Responsabilidade Fiscal.

O deputado Coronel Alberto Feitosa levanta questões cruciais sobre a proposta de Orçamento Estadual de 2024 apresentada pela governadora Raquel Lyra. Um acréscimo de R$1,1 bilhão ao Estado, inserido no Projeto de Lei Orçamentária Anual votado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, trouxe à tona uma possível omissão na proposta original enviada por Lyra.

A governadora encaminhou à Assembleia a proposta de R$9.288.203.900, derivada da transferência da cota-parte do FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal) ao Estado. No entanto, a Secretaria do Tesouro Nacional previu a transferência de R$10.393.798.927 para Pernambuco ao longo de 2024, indicando um adicional de R$1.105.595.027 não contemplado na proposta inicial.

O deputado Feitosa, um dos relatores do mencionado Projeto de Lei Orçamentária, questiona a governadora sobre o motivo da omissão desse montante na proposta original. Ele ressalta que tal omissão poderia comprometer a real dimensão do orçamento estadual, destacando a atuação eficaz da equipe da Alepe em identificar essa discrepância.

Feitosa alerta para possíveis consequências graves, não apenas relacionadas à legitimidade do orçamento, mas também à responsabilidade fiscal. Ele argumenta que essa conduta pode caracterizar não apenas uma “pedalada fiscal“, mas uma manipulação orçamentária, uma vez que números são maquiados para evitar a repartição de percentuais devidos a órgãos como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e a própria Assembleia Legislativa.

A polêmica em torno dessa omissão destaca a importância do escrutínio e transparência nos processos orçamentários, colocando em xeque a integridade da proposta apresentada e as implicações para a gestão financeira do Estado de Pernambuco.